Visita hoy este su "Salón del Trono" nuestro querido y admirado amigo el académico D. Rui Santos Vargas. Y lo hace regalándonos un estupendo artículo de su autoría que versa sobre la pasada vista de estado que el Excmo. Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de la República Portuguesa, realizó a España el pasado mes de abril.
Quedamos muy agradecidos por este interesante artículo. Muito obrigado!.
PRESIDENTE DA
REPÚBLICA PORTUGUESA EM VISITA DE ESTADO AO REINO DE ESPANHA
Apontamentos
Falerísticos
A recente Visita de Estado que o Presidente da República
Portuguesa, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, levou a cabo ao Reino de
Espanha, de 16 a 18 de Abril de 2018, foi mais um momento feliz na vida dos
dois países vizinhos, irmãos e parceiros em diversas organizações
internacionais. Esta visita foi palco de troca de condecorações, segundo os
costumes diplomáticos, tendo o Presidente de Portugal condecorado S. M. o Rei
Felipe VI com o grande-colar da Ordem da Liberdade, e este agraciou o Prof.
Marcelo Rebelo de Sousa com o grande-colar da Real e Distinguida Ordem Espanhola
de Carlos III. Está dado o mote para o apontamento seguinte onde procuraremos
abordar estas duas condecorações.
Figura 1 - Banquete, no Palácio Real de Madrid, em honra do Presidente Marcelo
Rebelo de Sousa a 16.04.2018. O Presidente da República Portuguesa ostenta
colar, banda e placa da Real e Distinguida Ordem Espanhola de Carlos III. S. M.
o Rei Felipe VI ostenta o grande-colar da Ordem da Liberdade, banda e placa do
grande-colar da Ordem Militar da Torre e Espada do Valor Lealdade e Mérito, e
insígnia de Grão-Mestre da Ordem do Tosão de Ouro. Ambos os Chefes de Estado
usam as bandas por cima dos coletes por estarem na presença dos Grão-Mestres
das ordens ostentadas. S. M. a Rainha Letízia ostenta a banda e placa de
grã-cruz da Ordem Militar de Cristo. (www.casareal.es)
ORDEM DA LIBERDADE
A Ordem da Liberdade foi fundada pelo Decreto-Lei n.º 709-A/76, de 4 de
Outubro, tendo como motivação principal a ausência de uma ordem honorífica,
dentro das existentes à época, para premiar um conjunto de virtudes e valores
que a conjuntura política e a sociedade portuguesa tinham passado a valorizar
após a Revolução dos Cravos, isto é, desde o início da vivência em Democracia.
Foi então criada a Ordem da Liberdade que se destina a distinguir serviços
relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da
dignificação da Pessoa Humana e à causa da Liberdade.
As ordens honoríficas portuguesas estruturam-se em três grupos: antigas
Ordens Militares[i], Ordens
Nacionais[ii]
e Ordens de Mérito Civil[iii],
sendo que a Ordem da Liberdade tem a maior precedência entre as Ordens
Nacionais.
O grau de grande-colar, agora outorgado a S. M. o Rei Felipe VI, é o grau cimeiro desta Ordem[iv]
e é concedido pelo Presidente da República Portuguesa a Chefes de Estado
estrangeiros. O grande-colar pode ainda ser concedido pelo Presidente da
República Portuguesa a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de
natureza extraordinária e de especial relevância para Portugal, os tornem
merecedores dessa distinção.
Figura
2 - Insígnias do grau grande-colar da Ordem da Liberdade: colar, banda e
placa. (www.ordens.presidencia.pt)
Para além de S. M. o Rei Felipe VI foram condecoradas, entre outras,
com o grande-colar da Ordem da Liberdade as seguintes personalidades:
·
François Mitterand (Presidente da
República), a 28.10.1987, da França;
·
S. M. o Rei Juan Carlos I, a
13.10.1988, de Espanha;
·
Vaclav Havel (Presidente da
República), a 13.12.1990, da República Checa;
·
Lech Walesa (Presidente da
República), a 11.05.1993, da Polónia;
·
Fernando Henrique Cardoso
(Presidente da República), a 04.10.1995, do Brasil;
·
Kofi Annan (Secretário-geral da
Organização das Nações Unidas), a 11.10.2005, do Gana;
·
François Gérard Georges Nicolas
Hollande (Presidente da República), a 19.07.2016, da França;
·
S. A. o Grão-Duque Henri, a
23.05.2017, do Luxemburgo.
O mesmo Alvará de 15.04.2018 atribuiu ainda a S. M. a Rainha Letízia a
Ordem da Liberdade, no grau de grã-cruz, que se vem juntar à Ordem Militar de
Cristo, no grau de grã-cruz, que S. M. já possui.
REAL E DISTINGUIDA ORDEM ESPANHOLA DE CARLOS III
Esta Ordem, instituída pelo Rei Carlos III de Espanha através da Real
Cédula de 19 de Setembro de 1771, é a mais alta distinção honorífica entre as
ordens civis espanholas. Tem como objectivo recompensar os cidadãos que com os
seus esforços, iniciativas e trabalhos tenham prestado serviços eminentes e
extraordinários à Nação.
O grau de “collar”, outorgado ao Presidente da República Portuguesa na
mais recente Visita de Estado ao Reino de Espanha, está actualmente reservado
aos membros da família real espanhola, aos chefes de estado e de governo e aos
cidadãos espanhóis que possuam, pelo menos há três anos, o grau de grã-cruz. O número
de cidadãos espanhóis que, com excepção dos membros da família real, podem
receber este grau de colar está restringido a 25.
Para além do Prof.
Marcelo Rebelo de Sousa já receberam esta condecoração no grau de colar os
seguintes cidadãos portugueses:
·
Presidente
do Conselho de Ministros Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, em 1893;
·
Presidente da República
António dos Santos Ramalho Eanes, a 15.07.1980;
·
Presidente da República
Mário Alberto Nobre Lopes Soares a 30.03.1988;
·
Presidente da República
Jorge Fernando Branco Sampaio a 11.09.2011.
Figura
3 - Detalhe do Colar da Real e Distinguida Ordem Espanhola de Carlos III
(www.boe.es)
OUTRAS
DISTINÇÕES
Durante a mesma
Visita de Estado, a 16.04.2018, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa teve a
oportunidade de visitar as Cortes Gerais, constituídas pelo Senado (câmara
alta) e pelo Congresso dos Deputados (câmara baixa).
Foi recebido pelos Presidentes das duas câmaras, Pío
García Escudero (Presidente do Senado) e Ana Pastor (Presidente do Congresso
dos Deputados), que outorgaram a Marcelo Rebelo de Sousa as medalhas das
respectivas câmaras.
Figura
4 - Marcelo Rebelo de Sousa já com as duas medalhas atribuídas, com Ana
Pastor e com Pío García Escudero. (www.presidencia.pt)
Figura
5 - Medalha do Senado (esquerda) e Medalha do Congresso dos Deputados
(direita) produzidas pela prestigiada Condecoraciones Cejalvo (www.condecoracionescejalvo.es)
Por sua vez, 18.04.2018, o
Presidente da República Portuguesa visitou a Universidade de Salamanca, que
comemora actualmente os 800 anos da sua fundação, e agraciou-a com o grau de
membro honorário da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. Em nome da
Universidade de Salamanca, recebeu a insígnia em estojo o Magnífico Reitor
Ricardo Rivero. É de salientar que é a primeira vez que uma instituição
espanhola recebe esta distinção, sendo que até à presente data, para além de
instituições portuguesas, apenas tinha sido atribuído este grau a instituições
brasileiras: Escola Naval a 03.12.1982; Academia de Letras do Brasil e
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro a 26.11.1987.
Figura
6 - Marcelo Rebelo de Sousa entrega a insígnia de Membro Honorário da Ordem
Militar de Sant’Iago da Espada a Ricardo Rivero. (www.usal.es)
A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada
foi fundada como ordem militar em Cáceres, em 1170, pelo Rei D. Fernando II de
Leão, marido da Infanta D. Urraca de Portugal, filha do Rei D. Afonso Henriques
e de D. Mafalda de Sabóia. A introdução da Ordem em Portugal data de cerca de
1172, quando D. Fernando II de Leão veio em auxílio do Rei D. Afonso Henriques.
Modernamente, a Ordem Militar de
Sant’Iago da Espada, transformada em ordem laica e de mérito, destina-se a
distinguir o mérito literário, científico e artístico de cidadãos[v] ou
instituições[vi],
nacionais ou estrangeiros.
Entre as personalidades espanholas
agraciadas com esta Ordem destacam-se em diferentes graus:
·
S. M. o Rei Juan Calos I, a 11.10.1978 com o
grande-colar;
·
S. M. a Rainha Sofia, a 23.08.1996 com
grã-cruz;
·
Camilo José Cela, a 19.01.1995 com grã-cruz;
·
D. Antoni Tàpies i Puig, Marquês
de Tàpies, a 22.04.1996 com grande-oficial;
·
D. Alfonso de Ceballos-Escalera y Gila, Marquês de la Floresta e Visconde de Ayala, a 23.12.2010
com comendador.
Figura
7 - Insígnia de Membro Honorário da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
(www.ordens.presidencia.pt)
[i] As antigas Ordens Militares compreendem a Ordem Militar da Torre e
Espada do Valor, Lealdade e Mérito, Ordem Militar de Cristo, Ordem Militar de
Avis e Ordem Militar de Sant’Iago da Espada.
[ii] As Ordens Nacionais compreendem a Ordem da Liberdade e a Ordem do
Infante D. Henrique.
[iii] As Ordens de Mérito Civil compreendem a Ordem de Mérito, a Ordem da
Instrução Pública e a Ordem de Mérito Empresarial.
[iv] A Ordem da Liberdade compreende os seguintes graus: grande-colar,
grã-cruz, grande-oficial, comendador, oficial e medalha (para pessoas) e membro
honorário (para instituições).
[v] Os graus previstos para cidadãos são: grande-colar, grã-cruz,
grande-oficial, comendador, oficial e cavaleiro/dama.
[vi] Desde 1976 que as instituições são agraciadas como grau de membro
honorário das ordens honoríficas, não recorrendo aos outros graus.
